O Globo - "A Justiça determinou, nesta quinta-feira, que a prefeitura de Niterói deixe de autorizar a construção de empreendimentos imobiliários de grande porte (com mais de seis pavimentos) nos bairros Jardim Icaraí e Icaraí até o julgamento final de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual. A decisão da juíza Margaret de Olivaes, da 4ª Vara Cível, estabelece ainda que o município reavalie as licenças concedidas desde a proposição da ação (feita em 22 de outubro de 2009) realizando estudos de impacto ambiental e de vizinhança das obras autorizadas. Se as licenças não estiverem em acordo com o Estatuto da Cidade e com o Plano Diretor de Niterói, deverão ser suspensas....."
Finalmente alguém honesto e corajoso o suficiente para fazer o que é necessário! Onde está a qualidade de vida tão decantada quanto à cidade de Niterói? Parabéns ao representante do MP e à MM juíza.
Por outro lado, temo que a medida tenha sido tardia. Para atenuarmos um pouco a extremamente caótica situação atual, frente às insanas e desenfreadas construções na região, é necessário demolir alguns prédios. Eu mandaria demolir. E os culpados (todos que de alguma forma contribuiram para o resultado) arcariam com os prejuízos. Na melhor das hipóteses (digo melhor, para eles), estipularia uma alta multa que seria revertida para minorar o estrago que eles fizeram. Melhoria de infra-estrutura, da poluição em todas as suas formas, reciclagem de lixo, campanhas educativas, melhorias no trânsito, transporte, etc... E isso tudo, infelizmente, mesmo que seja feito, não seria suficiente para nos devolver a indispensável qualidade de vida.
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